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A pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos
e processos demandam investimentos, tempo e trabalho.
Proteger esses ativos de propriedade industrial, por
meio de uma patente, significa garantir ao inventor
o merecido e legítimo direito de valer-se de
sua invenção com exclusividade por determinado
período de tempo, sendo assim recompensado pelos
esforços despendidos.
- Busca de patentes e pareceres
sobre a patenteabilidade de invenções
- Elaboração
e depósito de pedidos de patente, no Brasil
e no exterior
- Controle e manutenção
de patentes e pedidos de patente
- Elaboração
de subsídios, recursos e nulidades administrativas
A marca é o instrumento que permite ao consumidor
diferenciar um produto ou serviço de outro, de
origem diversa. Sob a ótica do empresário
ou prestador de serviço, a individualização
do seu produto ou serviço no mercado é
o primeiro passo para o reconhecimento de sua qualidade
e fidelização do consumidor.
- Pesquisa
de colidência de marcas e pareceres sobre sua
viabilidade
- Depósito de pedidos de registro,
no Brasil e no exterior
- Controle, manutenção
e monitoramento de registros e pedidos de registro,
inclusive de terceiros
- Elaboração de oposições,
recursos e nulidades administrativas
A proteção conferida pelo registro de
desenho industrial abrange novas formas plásticas
ou conjuntos ornamentais de linhas e cores aplicáveis
a um produto. Esta proteção estimula o
investimento em design, a criatividade, a originalidade
das formas e faz com que este empenho seja rentável
e atraente para a indústria.
- Pesquisa de anterioridades e pareceres
sobre registrabilidade
- Elaboração e depósito
de pedidos de registro no Brasil e no exterior
- Controle, manutenção
de monitoramento de registros e pedidos de registro,
inclusive de terceiros
- Elaboração
de recursos e nulidades administrativas
Muitas vezes o sucesso de determinado empreendimento
está em informação, método
ou tecnologia que o empresário prefere manter
sob sigilo, seja porque é impassível de
proteção de outra forma, seja porque o
empresário faz a opção de não
tornar esta informação pública.
Neste momento, alguns instrumentos podem resguardar
o segredo ou a informação com o fim de
mantê-la confidencial, tornando esta estratégia
de sigilo uma estratégia segura e praticável.
- Consultoria sobre melhor forma
de proteção às informações
confidenciais e segredos de negócio
- Elaboração de acordos
de confidencialidade
- Investigação sobre
eventuais revelações indevidas de informações
confidenciais e aconselhamento sobre formas de repressão
Ao titular de um ativo de propriedade intelectual é
facultada a livre exploração de seus direitos
diretamente ou por intermédio de contratos celebrados
com terceiros, de forma a garantir que aquela tecnologia
seja disponibilizada no mercado e muitas vezes colaborando
para o aprimoramento técnico das empresas nacionais
licenciadas ou cessionárias da tecnologia.
- Análises e pareceres sobre
licença ou cessão de marcas, patentes,
know-how, direitos autorais e conexos e outros direitos
de propriedade intelectual
- Elaboração de contratos
de transferência de tecnologia, de serviços
técnicos especializados e de franquia
- Averbação de contratos
no INPI
O registro de programas de computador perante o Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um
instrumento importante do qual o autor pode se valer
com o fim de fazer prova de sua autoria e resguardar-se
contra possíveis infrações por
parte de terceiros.
- Registro de programas de computador
perante o INPI
- Medidas de proteção
aos programas de computador contra atos de infração
por parte de terceiros
Os direitos autorais e conexos protegem o criador ou
intérprete, garantindo-lhe o reconhecimento pela
autoria da obra, o controle sobre suas variações
e reproduções, o direito de explorá-la,
direta ou indiretamente, da forma que somente a ele
caberá decidir.
- Registro de obras autorais perante
os Órgãos Públicos competentes
- Medidas de proteção
das obras autorais e direitos conexos contra infração
por parte de terceiros
Dado o crescente espaço que a internet vem conquistando
como ferramenta de negócios, a proteção
do empresário ou profissional na rede mundial
de computadores, seja para resguardar seus sinais distintivos
contra o uso indevido por terceiros, seja para expandir
seus negócios para o meio virtual, torna-se uma
ferramenta importante e decisiva. O nome de domínio
é o endereço e a principal forma de identificação
do empresário na grande rede.
- Busca de nomes de domínio
- Registro de nomes de domínio,
no Brasil e no exterior
- Monitoramento e manutenção
de nomes de domínio
De nada adianta a obtenção de um título
constitutivo ou declaratório de direitos de propriedade
intelectual se o titular não tiver ao seu alcance
instrumentos eficazes para fazê-lo valer, coibindo
a infração destes direitos por terceiros.
O combate à violação de direitos
de propriedade intelectual constitui uma etapa igualmente
importante na manutenção do renome e da
rentabilidade de uma empresa, ou mesmo da imagem e frutos
da obra do criador ou intérprete.
- Promoção de medidas
de combate às infrações a direitos
de propriedade intelectual, pirataria, concorrência
desleal, aproveitamento parasitário, abuso
de poder econômico, judicial ou extrajudicialmente,
nas esferas Cível e Penal, bem como perante
Órgãos Administrativos como a Alfândega,
o Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária
- CONAR ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
- CADE
- Defesa de clientes em ações
em que tenha tido a utilização ou legalidade
de sua propriedade intelectual questionada
- Consultoria sobre possíveis
infrações e aconselhamento sobre estratégias
para o combate às infrações envolvendo
propriedade intelectual e direitos correlatos.
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